Câmara aprova projetos que cria “Dezembro Vermelho” e “Semana da Consciência Negra” em Mossoró
A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprovou esta semana o projeto de Lei que institui a campanha “Dezembro Vermelho” (nº 175/2017) e também a “Semana da Consciência Negra” (nº 209/2017) no calendário oficial do município de Mossoró, ambos de autoria da Vereadora Isolda Dantas.
De acordo com o projeto da campanha, anualmente, durante o mês de dezembro serão realizadas atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). O objetivo é a conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/AIDS. Esse PL fez parte dos encaminhamentos da audiência pública “O direito à saúde das pessoas portadoras de HIV”, realizada em agosto na CMM e também proposta pela parlamentar.
“É preciso trazer esse tema para que a sociedade possa conhecer a realidade e debater, comprometer os órgãos executivos, fortalecer as políticas públicas na área da saúde. Não podemos permitir que a contaminação siga avançando, especialmente na juventude”, destacou Isolda Dantas.
Já o outro projeto estabelece que a Semana da Consciência Negra seja realizada todos os anos na semana que recair sobre o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Durante os dias deverão ser desenvolvidas ações educativas acerca da situação socioeconômica da população negra em Mossoró e de valorização da História e Cultura Afro-Brasileira.
“A luta pela igualdade racial se faz todos os dias. No entanto, algumas datas entram no calendário para chamar atenção para uma questão em específico”, justifica o texto aprovado pela CMM.
Assessoria de Imprensa vereadora Isolda Dantas