Câmara Municipal realiza primeira reunião da Comissão de Educação

A primeira reunião da Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer foi realizada na manhã desta sexta-feira (7), no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, comandada pelo vereador Francisco Carlos (PP). O objetivo da reunião foi apresentar e debater os projetos educacionais que deram entrada na Casa Legislativa. Até o momento, tiveram ingresso 21 matérias relacionadas à educação: 15 projetos que requerem o parecer da Comissão de Educação, quatro Decretos Legislativos que requerem parecer, e dois Projetos de Resolução.

Muitos projetos importantes dos vereadores foram apresentados, como, por exemplo, o de autoria da vereadora Isolda Dantas (PT), que visa estabelecer prioridade de matricula para os filhos de mulheres que foram vítimas de violência doméstica, e o da vereadora Sandra Rosado (PSB) que dispõe da criação de políticas de combates às drogas.

"A reunião da Comissão de Educação tem um propósito de acertar o calendário e anunciar os projetos que deram entrada na Câmara Municipal e que vão precisar de parecer. Alguns são muito simples e não necessitam de discussões, mas é possível que outros precisem. É importante que a comunidade tome conhecimento dos debates", ressaltou Francisco Carlos, que explicou, ainda, que irá resgatar dois projetos vetados pelo Poder Executivo da gestão anterior.

"Estamos dando entrada também em outros dois projetos que ainda não estão aqui porque não chegou a essa instância. Um deles é a segunda tentativa da instalação do programa de avaliação do sistema municipal de ensino. Já foi aprovado na Câmara, mas foi vetado pelo prefeito anterior, inexplicavelmente.", comentou. O outro projeto é o Escola da Comunidade, que pretende utilizar uma estratégia para colocar em funcionamento os ginásios das escolas que ficam fechados nos finais de semana.

Representando o município, compareceram Maria Gorete Silva, Coordenadora do Planejamento de Avaliação, Gilneide Maria de Oliveira, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental, e Selma Andrade, Coordenadora Pedagógica de Educação Especial. Por parte dos vereadores, estiveram presentes, além de Francisco Carlos, Didi de Arnor e Aline Couto. Aline afirmou que o debate é de extrema importância quando se trata de educação, que deve ser a base do Brasil. “Quero me colocar à disposição como cidadã e vereadora dessa cidade. Sei da importância do debate”, afirmou.

Além de projetos que tramitam na Casa, foram discutidos também temas relevantes à educação, como a Reforma do Ensino Médio e a Escola Sem Partido.  A reunião, que foi considerada bastante positiva por todas as partes, deve acontecer periodicamente no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.