Câmara realiza audiência para debater o PPA do município
Foto: Edilberto Barros
A Câmara Municipal de Mossoró realizou audiência pública para debater o Plano Plurianual (PPA) pensando pela Prefeitura de Mossoró para o município. A audiência foi realizada na tarde dessa quarta-feira e contou com a participação dos vereadores, OAB/Mossoró e representantes da sociedade civil organizada.
O PPA está previsto na Constituição Federal de 1988 e trata-se de um plano que deve ser feito a cada quatro anos por todas as entidades da federação para estabelecer diretrizes, metas e objetivos a serem alcançados.
O secretário municipal de planejamento, Aldo Fernandes, representou a prefeita Rosalba Ciarlini durante a audiência. “O PPA é uma prospecção para os próximos quatro anos. Estão previstas melhorias em praças, construção de Unidades Básicas de Saúde, recuperação da malha viária, coleta de lixo, ampliação de programas. Enquanto montávamos o PPA tivemos a participação ativa da população”, explicou. Aldo Fernandes também justificou a ausência da prefeita Rosalba. “A prefeita está, nesse momento, em Brasília, buscando recursos para nossa cidade.”.
A vereadora Isolda Dantas (PT) criticou a destinação de investimentos. “Não são destinados recursos suficientes para a juventude. Falta investimento para o combate à violência contra mulher e para a cultura popular. Notei também que o investimento em saúde pública é inferior ao investimento na saúde privada, isso significa privatização da saúde do município. É preocupante. Não podemos permitir. As Unidades Básicas de Saúde estão todas em situação precária e a prefeitura está destinando recurso para os hospitais privados.”.
Alex Moacir (PMDB) explicou que a população e os vereadores ainda podem fazer sugestões ao PPA. “Ainda faremos outras audiências e as contribuições podem ser feitas. Algumas áreas não foram contempladas, mas é possível reverter isso.”, afirmou.
Datas
Mais duas audiências públicas serão realizadas pela Câmara para debater os investimentos da prefeitura nos próximos anos. Para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), a audiência será realizada na próxima segunda-feira (25), às 9h, e para debater, mais uma vez, o PPA, a audiência será realizada no dia 05 de outubro, também às 9h.
