Comissão de Educação amplia debate sobre ‘Escola sem Partido’
O Projeto de Lei 867/2015, que tramita no Congresso Nacional e prevê a criação da “Escola Sem Partido”, especificando limites na atuação dos professores, foi tema de discussão na Câmara Municipal de Mossoró, nesta segunda-feira, 18. Um dos pontos mais controversos do PL, que versa sobre a liberdade de expressão, gerou polêmica sobre o papel do educador em sala de aula.
Contrária ao projeto, a socióloga e professora Antônia Selma elogiou a iniciativa do debate, que integra as ações da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Casa, presidida pelo vereador Professor Francisco Carlos (PP). Segundo ela, especialmente por permitir a discussão em nível mais amplo.
“O debate é necessário e urgente. Eu me assusto com esses projetos, que são uma ofensa à democracia. A Constituição não pode ser negada. Ora, que tipo de expressão se faz com neutralidade?”, questionou.
Outro lado
Na outra ponta, o universitário Everton de Medeiros defendeu a proposta de limitar a influência de professores no ambiente escolar. Ele foi taxativo ao criticar o que classifica como doutrinação em sala de aula. “Os professores não podem incitar os alunos a seguir por um viés ideológico seguido por eles”, frisou.
Avaliação
Propositor da discussão, Francisco Carlos acredita que a iniciativa da Comissão cumpriu o papel de fomentar a discussão em prol da educação, estimulando o debate de temas de interesse da sociedade.
“Foi um debate qualificado, que alcançou plenamente seus objetivos. Temos a convicção de que, dessa forma, estamos ajudando milhares de mossoroenses a pensarem sobre temas que afetam diretamente a sociedade”, avaliou.
As discussões em torno da Escola sem Partido contou ainda com a participação da estudante do Ensino Médio Adriadna Fernandes, Alexsandro Donato, da Faculdade de Educação da Uern, Edilson Gonzaga, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de professores da rede municipal de ensino.
Assessoria de Imprensa vereador professor Francisco Carlos