Advogado destaca Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tribuna Popular: Celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos (foto: Edilberto Barros/CMM)
Na Câmara Municipal de Mossoró, quarta-feira (6), o advogado Diego Tobias, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Mossoró, discursou na Tribuna Popular e destacou as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente no dia 10 de dezembro.
Segundo Diego Tobias, enquanto atuação do colegiado da OAB, a pauta dos direitos humanos é trabalhada em diversas frentes na cidade de Mossoró. É o caso de debate de políticas públicas para a população em situação de rua e sobre enfrentamento às drogas.
“Direitos humanos é um tema muito caro para todos nós. Quando todo direito for violado, todos nós estaremos lá”, observa.
O advogado sugeriu que a celebração da data seja incluída no calendário oficial das sessões solenes na Câmara Municipal. Segundo ele, seria uma oportunidade para homenagear todas as pessoas que trabalham em prol da causa na cidade, bem como para discutir efetivamente a política de direitos humanos.
“Estamos sugerindo um projeto de lei para que a data seja fixada aqui na Câmara. A OAB encontra-se à disposição para trabalharmos em parceria”, disse.
Evento segunda-feira abordará temática da aporofobia
Ainda segundo Diego Tobias, em alusão a data, a OAB Mossoró irá realizar a palestra: “Democracia, Dignidade Humana e Aporofobia”, segunda-feira (11), às 18h30, na sede da entidade. Para participar do evento, é solicitado a doação de 1kg de alimento não perecível. Os interessados devem se inscrever por meio de link disponível nas redes sociais da OAB.
Ministrada pelo advogado Humberto Fernandes, que é professor da Uern e doutor em Direito, a palestra abordará principalmente a temática da Aporofobia, termo utilizado para as pessoas que possuem aversão aos pobres. Segundo Tobias, a Comissão de Direitos Humanos está estudando essas situações, que também podem ser encontradas na infraestrutura de prédios públicos e privados.
“O padre Júlio Lancellotti foi um dos idealizadores que levantou a bandeira contra a aporofobia. No Rio Grande do Norte, ainda não temos leis que abominam a aporofobia. É importante analisar legislações para inibir a aporofobia”, complementou Diego.