Agenda do plenário prevê sessões e audiência pública

A Câmara Municipal de Mossoró vai retomar as sessões presenciais e audiências públicas, a partir desta terça-feira (3), após o recesso parlamentar. As sessões ordinárias são realizadas nas terças e quartas-feiras, às 9h, e são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (23.2 TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.

É na sessão ordinária que os vereadores apresentam e votam projetos de lei e indicações para a execução de serviços públicos, como melhorias nas estradas, limpezas de ruas, reformas e iluminação pública, por exemplo.

Nesta terça-feira (3), às 8h, a Câmara também retornará com o projeto Momento de Fé, um espaço antes das sessões das terças-feiras aberto para atos ecumênicos.

Audiência Pública

A Câmara Municipal de Mossoró cedeu plenário para a realização de audiência pública da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado estadual Souza (PSB). O tema debatido será Hospital da Mulher: Importância para a região oeste e a estruturação de um pacto de gestão. A audiência será realizada na quinta-feira, 05 de agosto, às 9h. 

Saúde

Outras três audiências públicas também estão agendadas para o mês de agosto. Todas fazem parte da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. Na quinta-feira (12), ocorrerá a prestação de contas do último quadrimestre de 2020.

Na sexta-feira (13), haverá a prestação de contas de todo o ano de 2020 e, segunda-feira (16), a Secretaria Municipal de Saúde fará a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2021.

A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde é obrigatória está prevista na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Todas as audiências serão iniciadas às 9h da manhã e transmitidas pela TV Câmara Mossoró.