Audiência pública debate aplicação de lei federal nas escolas
Audiência debate inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Foto: Edilberto Barros/CMM
Em um momento onde a violência vivenciada nas escolas brasileiras e problemas envolvendo saúde mental e problemas sociais enfrentados pelos estudantes e professores é tema de debate constante na sociedade, a Câmara Municipal de Mossoró debateu, na manhã de hoje, 20, a Lei Federal nº 13.935/2019, que garante inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede pública de ensino.
De iniciativa da vereadora Marleide Cunha (PT), a audiência contou com a participação do Conselho de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP/RN), Conselho de Serviço Social do Rio Grande do Norte (CRESS/RN), representantes da secretaria estadual e municipal de educação, educadores, representantes de entidades de ensino superior e vereadores.
O debate foi provocado, de acordo com a vereadora Marleide, pelos representantes das duas categorias. “Recebemos essa solicitação e estamos trazendo para debate com as entidades. Acreditamos que a presença destes profissionais nas escolas traria muitos benefícios aos nossos estudantes”, explicou.
Para a psicóloga e presidente do CRP/RN, Keyla Amorim, o trabalho dos psicólogos nas escolas pode amenizar os crescentes casos de violência vivenciados nas instituições. “Não é militarizando as escolas que podemos combater a violência. Existe todo um trabalho que o psicólogo pode desenvolver. Tanto junto aos alunos como junto aos professores e comunidade”, explicou.
O trabalho de assistentes sociais e psicólogos no ambiente escolar é benéfico também para o cuidado com a saúde mental das famílias, integração sociedade/escola, adaptação dos alunos, identificação de possíveis dificuldades de aprendizado. “Um trabalho que pode fortalecer o aprendizado. Pode criar um ambiente acolhedor dentro das escolas. Identificar necessidades e dificuldades dos estudantes, das famílias e dos educadores”, defendeu Andreia Lucena, representante do CRESS/RN.
Encaminhamentos
De acordo com a vereadora Marleide Cunha, a audiência é o início da busca por mais debates sobre o tema. O objetivo agora é formar uma comissão com representantes das entidades que estiveram presentes e propor mais debates sobre o tema junto ao município e ao estado, para viabilizar a implementação da lei nas escolas públicas do RN.