Audiência Pública debate políticas públicas para pessoas com deficiência
Participantes da audiência pública. Foto: Edilberto Barros/CMM
Na manhã desta sexta-feira, 22, a Câmara Municipal de Mossoró promoveu uma audiência pública com o intuito de discutir políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. A iniciativa foi liderada pelo vereador Tony Fernandes (SD) e faz parte das atividades da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência.
A audiência contou com a participação ativa de diversos segmentos da sociedade, incluindo pessoas com deficiência, representantes de entidades, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público, vereadores e o deputado federal Sargento Gonçalves (PL).
Durante o evento, Tony Fernandes destacou a importância de transformar discussões em ações concretas, afirmando que já foram analisados mais de 20 projetos relacionados às pessoas com deficiência neste ano, que estão em tramitação na Câmara Municipal, ou que já foram aprovadas. Entre as conquistas, estão leis que proíbem o uso de fogos de artifício com ruído em Mossoró, a instituição da Semana da Pessoa com Deficiência e a mudança na nomenclatura de "portador de deficiência" para "pessoa com deficiência".
"Estamos comprometidos em melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência em Mossoró. Isso não se limita ao discurso, mas sim à ação concreta. Aqui nesta casa praticamente todos os vereadores possuem projetos voltados para pessoas com deficiência", ressaltou o vereador.
Outros participantes também enfatizaram a necessidade de apoio às pessoas com deficiência nas escolas. O vereador Pablo Aires (PSB) chamou a atenção para a dificuldade em adoção de crianças com deficiência que estão em acolhimento institucional e que enfrentam a falta de assistência nas escolas e serviços públicos, enquanto a vereadora Marleide Cunha (PT) pediu a realização de concursos públicos para contratar profissionais que auxiliem os estudantes com deficiência nas escolas municipais.
“A realização de concurso público não é uma conquista apenas para o servidor público, mas é um benefício principalmente para os estudantes que precisam de auxílio em sala de aula. Pois é através da contratação de profissionais qualificados que se garante a assistência contínua”, disse Marleide.
O Ministério Público, representado pelo promotor Gluglielmi Marconi, assegurou que a instituição está atenta às questões relacionadas aos deficientes, e a OAB, representada por Max Delys Silva, se colocou à disposição da causa.
Ao final da audiência, o vereador Tony Fernandes anunciou a Sessão Simulada, que será realizada na segunda-feira, 25 de setembro, na Câmara Municipal de Mossoró, às 9h da manhã. Na ocasião, pessoas com deficiência ocuparão o plenário e representarão os vereadores e vereadoras de Mossoró.