Audiência pública sobre LOA será às 9h de segunda-feira

por Regy Carte publicado 12/09/2018 13h10, última modificação 13/09/2018 11h43
Discussão faz parte do calendário de apreciação do Orçamento
Audiência pública sobre LOA será às 9h de segunda-feira

Vereador João Gentil faz leitura do projeto da LOA, na sessão desta quarta-feira

A sociedade mossoroense terá oportunidade de debater prioridades de investimentos da Prefeitura para o próximo ano, em audiência pública, segunda-feira (17), às 9h, na Câmara Municipal de Mossoró. Na oportunidade, estará em discussão o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1204/2018.

A íntegra da matéria foi lida no plenário, na sessão de hoje (12). Conforme calendário de apreciação aprovado pelos vereadores, as emendas à proposta devem ser encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) entre amanhã (13) e o próximo dia 26.

Dia 2 de outubro, haverá leitura, no plenário, de todas as emendas apresentadas ao projeto. Trata-se de sugestões dos vereadores de mudanças no texto original, enviado pelo Executivo, a fim de incorporar demandas da sociedade eventualmente não previstas e aperfeiçoar a proposição.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade apresentará seu parecer sobre as emendas, dia 24 de outubro, quando haverá a votação do projeto em si, em primeiro turno. A segunda e última votação está prevista para o dia 6 de novembro, a partir de quando o projeto seguirá para sanção do Executivo e virar lei.

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