Audiência pública detalha investimentos na Saúde
Audiência pública remota: reunião online para prestação de contas da Saúde
De R$ 18 milhões e 919 mil repassados até junho pelo Governo Federal contra a Covid-19, Mossoró aplicou R$ 18 milhões e 305 mil no enfrentamento à pandemia. Os dados foram apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde à Câmara Municipal de Mossoró, hoje (23), em audiência pública remota para prestação de contas da pasta.
Do total, a União encaminhou R$ 8 milhões e 548 mil para gestão da Secretaria e R$ 10 milhões e 371 para repasses a hospitais, segundo a secretária de Saúde, Saudade Azevedo. O montante de R$ 18,9 milhões foi aplicado na compra de materiais (máscaras, testes, remédios etc.) e na manutenção hospitalar (Apamim e Hospital São Luiz).
No relatório parcial, a secretária também apresentou panorama da Covid-19 em Mossoró. Até segunda-feira (20), foram 4.301 casos confirmados e 164 mortes, das 74,4% das vítimas apresentaram doença associada. Desde o último dia 13, o município tem apresentado platô (estabilização de casos), e o isolamento social está abaixo de 50%, apesar das flexibilizações.
Quadrimestres
A audiência pública também serviu para prestação de contas dos quatro últimos meses de 2019 e dos quatro primeiros meses de 2020. Sobre o 3º quadrimestre de 2019, segundo a pasta, destaque para o cumprimento de 15 de 8 indicadores de saúde pactuados; andamento à construção de 5 Unidades Básicas de Saúde e reforma de 14 UBSs; aquisição de equipamentos, insumos, duas ambulâncias e um transporte sanitário.
Já os indicadores do 1º quadrimestre de 2020, conforme a Secretaria de Saúde, foram impactados pela Covid-19. Em Mossoró, o primeiro caso foi confirmado em 17 de março e a primeira morte, em 24 de março. Para evitar aglomerações, foi suspensa até a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza. Em razão da pandemia, alguns dados ainda estão sendo computados, segundo a secretária executiva Joaniza Vale.
Os dois balancetes já foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde. Iniciativa da Câmara Municipal, a audiência pública remota revelou diversos outros dados, reuniu vereadores, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e representantes da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atende a Lei Complementar 141/2012 (transparência nos recursos da Saúde). Foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró e será reapresentada ao longo da programação da emissora.