Audiência pública presta contas da saúde do Município
Secretário municipal de Saúde, Benjamim Bento compareceu à Câmara (foto: Edilberto Barros/CMM)
O investimento na saúde pública municipal em Mossoró aumentou de R$ 170 milhões, em 2016, para R$ 196 milhões, em 2017. O dado foi revelado na audiência pública de prestação de contas do setor, nesta quinta-feira (19), na Câmara Municipal.
O balancete foi apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Benjamim Bento, que expôs números consolidados e ações de 2017, de forma detalhada em 40 slides, informando que a prestação de contas já aprovada no Conselho Municipal de Saúde.
O secretário revelou que Mossoró investiu 31,32% da receita em 2017, enquanto o limite constitucional é de 15%, e assegurou que não haverá retrocesso. “Nos três anos anteriores a 2017, houve oscilações. Mas, a atual gestão não vai reduzir esse índice”,
A prestação de contas quadrimestral é obrigatória para todos os municípios acima de 50 mil habitantes, e todos os dados estão acessíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), no Portal do Ministério da Saúde.
Representatividade
A audiência pública reuniu vereadores, técnicos da saúde, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), OAB, entre outros.
A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), esclareceu que, em 2017, foi feita prestação de contas dos dois últimos quadrimestres da atual gestão municipal, e disse não haver necessidade de celeuma em relação a essa questão.
“Foi criada uma polêmica, como se houvesse algo a esconder. Todas as informações da saúde pública estão disponíveis no Portal da Transparência. Com a Lei de Acesso à Informação, não há mais como esconder informações públicas”, frisou a vereadora.
Presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha disse que os números não correspondem à realidade, já que são diversas as carências. “Talvez, os recursos sejam insuficientes”, observou a sindicalista, que pediu mais valorização do servidor municipal.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro, convocou à reflexão sobre o que deve ser feito para aumentar os investimentos na saúde, segundo ele, de R$ 23,00 por habitante/ano, e a dívida do Estado com a saúde de Mossoró.
Vereadores pedem melhorias em cirurgias e UBSs
O vereador Rondinelli Carlos (PMN) pediu mais eficiência em cirurgias eletivas, para honrar a “grande vitória que foi” da cooperação para retomar o serviço, em 2017, sobretudo diante da informação que o Estado já repassou R$ 3 milhões ao Município.
Na mesma linha, seguiu o vereador Alex do Frango (PMB). “O Estado fez repasse milionário para as cirurgias eletivas, e hospitais reclamam que não receberam determinados meses. E o pior é que a base da população não está sendo bem assistida”, lamentou.
Já o vereador Professor Francisco Carlos (PP) ressaltou indicadores: “Os investimentos vinham caindo de R$ 175 milhões em 2015 e R$ 170 milhões em 2016, mas aumentou para R$ 196 milhões em 2017. Precisamos reconhecer esse esforço”.
O vereador Raério Araújo (PRB) defendeu descentralização da saúde, permitindo gestão autônoma nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Diminuiria a burocracia para evitar que faltem insumos, como material básico, para os pacientes”, propôs.
O argumento foi reforçado pelo vereador Ozaniel Mesquita (PR), que constatou, em visita in loco, falta de vários tipos de medicamentos básicos e de médicos especialistas em determinados expedientes, como na UBS Chico Costa.
Em relação ao repasse do Estado para cirurgias eletivas, o secretário Benjamim explicou que o valor não resume às cirurgias eletivas, mas à complementação de diária de UTI e cateterismo cardíaco, como prevê o Termo de Cooperação com o Município.