Audiência pública presta contas da Saúde do Município
Secretária de Saúde, Saudade Azevedo expôs situação do setor, na audiência pública (foto: Edilberto Barros/CMM)
A sobrecarga da rede municipal de Saúde em Mossoró, sem a devida contrapartida de Estado e municípios, continua a comprometer o setor. O problema foi reafirmado na audiência pública para prestação de contas da Saúde do Município, nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal.
Além cumprir exigência legal, ao prestar contas do quadrimestre setembro/dezembro de 2018, a reunião traçou panorama da Saúde, com participação de vereadores, Prefeitura e representantes sociais.
A secretária municipal de Saúde, Maria da Saudade Azevedo, alertou para o alto custo de serviços, sem repasses do Estado, por exemplo, pela atenção básica e Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A situação é agravada, segundo ela, pela demanda de outros municípios, também sem contrapartida adequada. “Das 31 cirurgias eletivas feitas semana passada, 21 foram em pacientes de outras cidades”, ilustra.
Para equilibrar o quadro, a secretária defende pactuação com Prefeituras vizinhas e regularização de repasses do Estado, o que informa estar sendo buscado através do diálogo com municípios e Governo.
“Também é preciso que o Orçamento da Saúde para 2020 seja o mais próximo possível da realidade”, defende Saudade Azevedo, ao pedir apoio da Câmara, a quem cabe aprovação do projeto, em dezembro.
O posicionamento da secretária, que abordou ainda outros aspectos do setor, complementou a exposição de dados na audiência, conduzida pela secretária executiva de Atenção Básica, Joaniza Vale.
Parlamentares
Em seguida, vereadores fizeram questionamentos e ponderações. O vereador João Gentil (Patriotas) pediu informações sobre renovação de convênio com a Apae Mossoró e terceirização de mão de obra na saúde.
O vereador Raério (PRB) defendeu mais prioridade ao esporte como saúde preventiva, e o vereador Ozaniel Mesquita (PR) pediu mais rapidez no tratamento contra o câncer e aquisição do tomógrafo e Raios x.
O vereador Alex do Frango (PMB) relatou dificuldades de cirurgias eletivas e questionou alugueis de carros, e o vereador Rondinelli Carlos (PMN) lembrou que a Câmara cumpre seu papel na defesa da Saúde.
O vereador Alex Moacir (MDB) realçou a sobrecarga do município, sem a devida contrapartida, e a vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente da Câmara, informou que, dos 15% da receita própria que o Município é obrigado a investir em Saúde, Mossoró aplica 26,9%.
Participação
Como representante da população, Maria Auxiliadora de Almeida, suplente do Conselho Municipal de Saúde, defendeu pactuação com municípios e fim de macas retidas no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
Também se pronunciaram na audiência pública o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), Wellington Fernandes, entre outros.
Ao final, a secretária Saudade Azevedo respondeu e comentou os questionamentos dos vereadores, e defendeu concurso público para reforçar quadros da saúde e evitar sobrecarga de trabalho de servidores.