Audiência pública: vereadores acompanham prestação de contas da Saúde
Audiência pública - Prestação de contas da Saúde Municipal. Foto: Edilberto Barros/CMM
Durante a audiência pública, realizada na manhã desta sexta-feira, 28, na Câmara Municipal de Mossoró, os vereadores puderam acompanhar a prestação de contas referente ao ano de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.
De acordo com a secretária de saúde, Morgana Dantas, o município de Mossoró investiu mais do que o que é legalmente previsto pela Constituição Federal. “A Constituição determina que o município invista 15% dos recursos na saúde, e Mossoró investiu 29,86%”. Isto se refletiu no aumento dos atendimentos realizados no ano de 2022, em comparação com anos anteriores, explicou a secretária.
"Na atenção primária, nós tivemos mais de 270 mil atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde. Conseguimos zerar a fila de espirometria, entregamos novos equipamentos como macas, lençóis. Mantemos os estoques de medicamentos para a necessidade dos pacientes das salas vermelhas. Realizamos cirurgias eletivas, foram mais de cinco mil. Estamos investindo para aumentar ainda mais o atendimento”, garantiu a secretária. Sobre a questão dos animais, Morgana informou que mais de 600 castrações foram realizadas em Mossoró, em 2022.
Concurso
A secretária de saúde informou ainda que um estudo para a realização do concurso público na área da saúde está sendo feito e o certame deve ser anunciado até o final do ano. “Também estamos refazendo o plano de cargos e carreiras dos profissionais da saúde de Mossoró”, explicou.
Zoonoses
Sobre ações realizadas pelo Centro de Zoonoses, a secretária informou que uma campanha para a conscientização e combate às arboviroses será lançada no mês de maio. Em relação ao calazar, Morgana explicou que os exames de animais são feitos em parceria com a Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA). “E também temos uma parceria com a UERN, para atender pacientes acometidos pela doença do barbeiro. Além de realizamos campanhas na zona rural de Mossoró”, disse. Morgana informou ainda que o número de agentes de saúde deverá aumentar em breve, após realização do concurso público.
Questionada sobre a situação do Raio X da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Belo Horizonte, a secretária informou que o aparelho parou de funcionar ontem, porém já deve voltar ao funcionamento no final de semana.
Prestação de contas
As audiências públicas para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde são obrigatórias, conforme a Lei Complementar 141/2012, que regulamenta a transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).