Audiências: Câmara debate saúde e orçamento esta semana
Plenário da Câmara sedia três audiências públicas, esta semana (foto: Edilberto Barros/Arquivo CMM)
Três audiências públicas estão na agenda da Câmara Municipal de Mossoró, esta semana. A primeira é voltada para prestação de contas da Saúde, nesta quarta-feira (27), às 14h.
Na oportunidade, a Prefeitura apresentará o balanço de todo o ano de 2021. A iniciativa atende a Lei Complementar 141/2012, referente à transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).
A segunda audiência pública, quinta-feira (28), às 9h, debaterá a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Mossoró para 2023, contida no Projeto de Lei do Executivo nº 29/2022.
Também com caráter de transparência, a reunião detalhará bases do Orçamento do Município para o próximo ano. Servirá, por exemplo, para subsidiar apresentação de emendas, até 6 de maio.
Inclusão
Essas duas audiências são de iniciativa da Câmara. A terceira, proposta pela Assembleia Legislativa, discutirá políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quinta-feira (28), às 14h.
As reuniões serão realizadas no plenário da Casa, com acesso do público às galerias, e transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM Telecom e canal Câmara de Mossoró no Youtube).