Câmara amplia prazo para análise da LOA 2021

por Regy Carte publicado 22/10/2020 12h05, última modificação 22/10/2020 12h09
Comissão tem até o dia 30 para decidir sobre emendas
Câmara amplia prazo para análise da LOA 2021

Mesa diretora da Câmara em trabalho de plenário, que concluirá LOA dia 11 (foto: Edilberto Barros/CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró prorrogou o calendário da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. Com isso, adiou o prazo para análise das 283 emendas ao projeto de terça-feira (20) para o próximo dia 30.

Cabe à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) emitir parecer sobre as emendas, lidas em plenário no último dia 30. O adiamento, comunicado hoje (22), atende solicitação do colegiado.

Conforme o novo cronograma, a COFC lerá a decisão sobre as emendas (acatadas e rejeitadas) em 3 de novembro – mesma data da votação da LOA (Projeto do Lei do Executivo 1.238/2020), em primeiro turno.

A segunda e última votação está prevista para 11 de novembro, quando será concluída a análise da proposta, lida em plenário em 1º de setembro e discutida em audiência pública em 17 de setembro.

Orçamento da Prefeitura para 2021, a LOA é votada anualmente e é uma das matérias legislativas mais importantes do ano. Projeta o Orçamento do Município para 2021 em R$ 689 milhões.