Câmara de Mossoró avança na análise do Orçamento do Município 2019
Audiência pública, nesta segunda-feira, discutiu LOA 2019
A Câmara Municipal de Mossoró deu mais um passo na apreciação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, nesta segunda-feira, através de audiência pública para debater a proposta. Entre os encaminhamentos, sugestões para aperfeiçoar o texto, de autoria do Executivo, a fim ampliar de aprimorar políticas públicas.
É o caso da previsão de mais recursos para agricultura, direitos difusos, segurança pública, entre outros, conforme proposto previamente por vereadores. Na audiência pública, o secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes, fez breve apresentação técnica da LOA e da forma como a proposta foi concebida.
“Implementamos a política do Orçamento Participativo, dividindo a cidade por setores, ouvindo os moradores e inserindo suas principais demandas”, informou o secretário, representante oficial, na ocasião, da prefeita Rosalba Ciarlini. Ele também ressaltou o rigor fiscal do Município e o cumprimento de metas orçamentárias.
A audiência pública versou sobre diversas políticas públicas de alçada municipal, e reuniu vereadores da oposição e situação, Anselmo Carvalho (controlador do Município), promotor Gugliemo Marconi (coordenador regional das promotorias em Mossoró), Canindé Maia (presidente OAB Mossor) e outras autoridades.
Importância
A presidente da Câmara de Mossoró, Izabel Montenegro, diz que a reunião, através do debate, forneceu mais subsídios para que os vereadores proponham aprimoramento do projeto, através de emendas. “Amanhã (13), começa a contar o prazo para apresentar essas emendas, que segue até o próximo dia 26”, informa.
A vereadora também conclama representantes da sociedade civil organizada a participar mais ativamente da discussão do Orçamento, já que todos os investimentos da Prefeitura precisam constar na lei. “A Câmara Municipal de Mossoró continua aberta para receber sugestões da comunidade mossoroense”, frisa.
