Câmara de Mossoró avança no Orçamento da PMM para 2024
Sessão ordinária desta quarta-feira (11): envio de emendas à comissão (foto: Edilberto Barros)
A Câmara Municipal de Mossoró progrediu na análise do Orçamento da Prefeitura para 2024, ao totalizar as emendas ao projeto e encaminhá-las, hoje (11), à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC).
Ao todo, os vereadores e vereadoras apresentaram 365 emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse total, 321 são impositivas (de execução obrigatória).
A COFC tem até o próximo dia 27 para emitir parecer ao projeto (de Lei do Executivo nº 68/2023) e, até 30 deste mês, para publicar esse parecer em página institucional.
Dia 31 de outubro, está prevista a leitura da decisão da Comissão sobre as emendas e a primeira votação do projeto.
A segunda votação é programada para 8 de novembro e a leitura da redação final, para 14 de novembro.
O Projeto de Lei do Executivo n° 68/2023 estima o Orçamento da Prefeitura de Mossoró de 2024 em R$ 1 bilhão e 141 milhões. Chegou à Câmara em 30 de agosto e foi debatido em audiência pública, em 18 de setembro.