Plenário faz leitura do projeto da LOA para 2020
Vereador Ozaniel Mesquita durante leitura do projeto da LOA, nesta quarta-feira (foto: Edilberto Barros/CMM)
O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró realizou leitura do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, na sessão ordinária desta quarta-feira (4). Trata-se da primeira etapa de apreciação da proposta, entregue à Câmara pelo Executivo no último dia 30.
Conforme o calendário apresentado na sessão desta terça-feira (3), o próximo passo será audiência pública para debater o projeto (n º 1.213/2019), quinta-feira (12), às 15h, quando a Prefeitura de Mossoró detalhará a peça e ficará à disposição para tirar eventuais dúvidas.
De 5 a 16 deste mês, correrá o prazo para apresentação de emendas, que serão lidas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) no plenário dia 17 e sobre as quais a COFC apresentará decisão dia 8 de outubro, mesma data da primeira votação do projeto em si.
A segunda e última votação está prevista o dia 16 de outubro, quando a matéria deverá ser aprovada e enviada para sanção do Executivo, que baseará toda a sua programação financeira na LOA, a qual estima receitas e despesas do Município para 2020.