Câmara de Mossoró institui programa de hortas comunitárias
Vereador Lamarque Oliveira, autor do projeto que estimula horas comunitárias (foto: Edilberto Barros/CMM)
O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 65/2021, de autoria do vereador Lamarque Oliveira (PSC), que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas nas Escolas e Hortas Comunitárias no Município de Mossoró.
A ação é direcionada às escolas da rede municipal de ensino, com a finalidade de formar hortas escolares, desenvolvidas por professores, alunos e pais de alunos. Também visa criação de canteiros em escolas, utilizando material reciclável, tipo pet, para o plantio das hortaliças.
Conforme a proposta, cabe à escola incentivar os alunos dos ensinos Infantil e Fundamental a estudar e plantar hortaliças, frutas e legumes em um espaço próprio ou entre canteiros verticais em paredes que recebem luz do sol.
“O programa tem o objetivo de praticar a atividade de horticultura e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade das pessoas envolvidas, contribuindo para a melhoria da saúde física e mental, eliminando o sedentarismo e o estresse”, informa Lamarque.
Nos bairros, segundo ele, o Programa deverá ser desenvolvido em terrenos desocupado pertencentes ao Município. “Poderão participar associações de bairros, grupos de moradores, mesmo que não estejam formalmente constituídos, sendo que não poderão realizar qualquer obra permanente sobre os terrenos de não seja o plantio das hortas comunitárias”, ressalva.
O projeto foi aprovado em regime de urgência especial. Será encaminhado ao Executivo, a quem cabe transformá-lo em lei municipal ou sancioná-lo.