Câmara de Mossoró tem recesso parlamentar reduzido
Câmara Municipal de Mossoró acrescentou 38 dias de trabalho ao plenário (foto: Edilberto Barros)
O recesso da Câmara Municipal de Mossoró no final de 2019 e início de 2020 será menor do que em anos anteriores. É que este ano entrou em vigor nova norma, reduzindo-o em 23 dias. Caiu de 60 dias (15 de dezembro a 15 de fevereiro) para 37 dias (24 de dezembro a 31 de janeiro).
No dia 19 de março de 2019, o plenário aprovou mudanças no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, reduzindo o recesso de julho (de 30 para 15 dias) e do final/começo de ano, por proposições dos vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Ozaniel Mesquita (PL).
A mudança acrescentou 38 dias de trabalho ao plenário e adequou o recesso da Câmara de Mossoró ao do Congresso Nacional, que fornece parâmetros para casas legislativas de todo o país. “Assim, o Legislativo de Mossoró ficou mais produtivo”, observa Ozaniel.
Izabel Montenegro, presidente da Câmara, espera zerar a pauta de matérias ao final, com mais dias de sessões. “São muitos projetos para serem votados, e ocorria de terminar Legislatura, sem que todas as matérias fossem apreciadas. Queremos mudar isso”, assinala.
Ela salienta que o recesso parlamentar se resume às atividades de plenário, e que os gabinetes dos vereadores e a estrutura administrativa da Câmara funciona normalmente. As sessões ordinárias serão retomadas dia 4 de fevereiro – primeira terça-feira após o dia 1º de fevereiro.