Câmara estimula doações em prol da criança e adolescente

por Regy Carte publicado 03/12/2018 13h55, última modificação 03/12/2018 14h11
Legislativo reforçou apoio a fundo em reunião na Justiça, hoje
Câmara estimula doações em prol da criança e adolescente

Presidente Izabel defende mais apoio a fundo, em reunião, nesta segunda-feira, 3 (foto: Regy Carte)

Instituições e entidades discutiram fortalecimento do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) em Mossoró em 2019, na Vara da Infância e Juventude (Fórum Des. Silveira Martins), nesta segunda-feira (3). A reunião tratou de reforço a doações ao FIA, por meio da declaração anual de Imposto de Renda de pessoas física e jurídica.

O FIA é um fundo público para financiar projetos em prol dos direitos da criança e do adolescente, para o qual os contribuintes podem fazer doações de até 6% do imposto devido. Em Mossoró, a arrecadação saltou de R$ 28 mil no ano passado para R$ 137 mil este ano – aumento de 471%, o maior do Brasil.

O potencial de arrecadação no município, entretanto, é de cerca de R$ 4 milhões, segundo o promotor da Infância e da Juventude, Sasha Alves, que participou da reunião. “Daí, a importância da divulgação, do trabalho de formiguinha mesmo, para que as pessoas tomem conhecimento e façam mais doações”, observa.

Nesse sentido, a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), apresentou a recém-criada Resolução nº 10, de sua autoria. “Com essa Resolução, instituímos o Selo Contador (a) Amigo (a) da Infância e da Adolescência, a ser concedido a profissionais de Contabilidade, em Mossoró, que mais indicarem pessoas e empresas para doação ao FIA”, informa a vereadora.

A proposta foi bem recebida na reunião. “O selo é uma ferramenta importante nesse trabalho coletivo de retomada e expansão do FIA em Mossoró”, reconhece a titular da Vara da Infância e Juventude, juíza Anna Izabel de Moura Cruz.

Encaminhamento

O Conselho Regional de Contabilidade no Rio Grande do Norte (CRC-RN), representado na reunião pelos contabilistas Antônio Paula da Silva e Maurílio Melo, comprometeu-se em realizar treinamento com contadores em Mossoró, em fevereiro de 2019, a fim de capacitá-los na orientação de clientes para doação ao FIA.

O encontro também definiu estratégias de divulgação do Fundo, mobilização de categorias profissionais em prol de doações, diálogo com entidades de classe, entre outras ações, com ênfase em fevereiro – mês que antecede o período de declarações do Imposto de Renda, que vai de março a abril.

Também participaram da reunião o presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), Francisco Diassis Santiago Júnior, presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), Irenice de Fátima, e coordenadora do Centro de Integração Escola Emprego (CIEE) Mossoró, Flávia Fernanda Lopes Soares. A Delegacia da Receita Federal em Mossoró também apoia a mobilização.

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