Câmara faz leitura de emendas para LOA 2021
Vereadores apresentam emendas a LOA 2021. Foto: Edilberto Barros
Na sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró fizeram a leitura das emendas ao Projeto de Lei do Executivo 1238/2020 – LOA 2021. Agora as emendas seguem para análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
As emendas lidas foram: Emendas Aditivas de números 01 à 132/2020, Emendas Modificativas de números 01 à 148/2020, Emendas Substitutivas de números 01 à 03/2020.
Dia 20 de outubro, o plenário votará a decisão da Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade (COFC) sobre as emendas. No mesmo dia, votará da LOA 2021 em primeiro turno e, dia 28 de outubro, em segunda votação. O projeto precisa votado até 31 de dezembro deste ano.
Histórico
A Câmara recebeu o Projeto de Lei do Executivo 1.238/20, dia 28 de agosto, e leu o texto em plenário, na sessão do último dia 1º. Quinta-feira (17), debateu a proposição em audiência pública.
A Lei Orçamentária Anual é um dos projetos mais importantes do ano. Norteia receitas e despesas do município e é baseado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, aprovada na Câmara em 8 de julho