Câmara participa de assinatura de decreto pró-indústria salineira
Vereadores Izabel (1ª fila, coluna à direita) e Alex Moacir (3ª fila, coluna à esquerda) representaram Câmara (foto: Presidência da República)
A Câmara Municipal de Mossoró esteve presente na solenidade de assinatura do decreto, pelo presidente Jair Bolsonaro, do reconhecimento da produção de sal como de interesse social do país, nesta terça-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Representaram o Poder Legislativo na cerimônia a vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente da Casa, e o vereador Alex Moacir (MDB), que participaram com ministros, parlamentares federais, prefeitos de municípios produtores de sal, entre outras autoridades.
Izabel Montenegro considera o decreto fundamental para fortalecimento da indústria salineira. “O interesse social dá mais segurança jurídica para o funcionamento das salinas e protege a atividade, para que possa continuar a gerar empregos na região de Mossoró”, comenta.
Alex Moacir lembra que a Câmara Municipal sempre apoiou a iniciativa, ao realizar audiência pública, aprovar lei municipal, mobilizar a bancada federal, entre outras ações legislativas e políticas. “É uma vitória de Mossoró e do Rio Grande do Norte”, complementa.
Segundo o Sindicato da Indústria de Extração de Sal do Rio Grande do Norte (Siesal), a medida viabiliza a continuidade das atividades, em condições sustentáveis, com a devida responsabilidade de preservação ambiental, em estrita consonância com o Código Florestal brasileiro.