Câmara recebe mais de 5 mil proposições em um ano

por Regy Carte publicado 30/01/2018 11h45, última modificação 30/01/2018 11h45
Em 2017, os vereadores de Mossoró apresentaram 5.411 matérias ao Legislativo.
Câmara recebe mais de 5 mil proposições em um ano

Plenário da Câmara: bom ritmo de trabalho em 2017 (foto: Edilberto Barros)

Funções primordiais do vereador, as prerrogativas de fiscalizar e legislar também são materializadas, na ação legislativa, em forma de proposições. Em 2017, os vereadores de Mossoró apresentaram 5.411 matérias à Câmara Municipal, das mais variadas espécies.

Somadas às 31 proposições do Executivo (projetos e mensagens de veto) e pareceres do Tribunal de Contas do Estado (2), o Poder Legislativo apreciou, em caráter inicial ou conclusivo, 5.444 matérias no ano passado, o primeiro da nova legislatura.

As indicações lideram o ranking. Os parlamentares protocolaram 3.919 indicações, no ano passado. Através desse tipo de matéria, os vereadores propõem providências ao Poder Executivo, como limpeza de ruas, reposição de lâmpadas em postes, construção de creches.

São sugestões, acatadas ou não, porque não cabe ao vereador determinar atos fora da sua esfera de competência. Mas, com as indicações, os vereadores transmitem ao Executivo, formalmente, demandas recebidas diretamente da população.

Propostas

Em seguida no ranking, aparecem os projetos de lei, que regulamentam iniciativas dos vereadores. Foram 583 matérias dessa natureza, protocoladas pelos parlamentares ao longo de 2017. Muitos já foram aprovados, e outros tramitam nas comissões da Casa, para avaliação da constitucionalidade e outros aspectos.

A terceira matéria mais apresentada em 2017 foi requerimentos (482), que é outra maneira de formular pedidos do vereador. Através de requerimento, o parlamentar também exerce poder fiscalizador, como pedidos de informação ao Executivo.

Outro destaque, em termos de produtividade, foram emendas, 427 ao todo, para aperfeiçoamento de projetos importantes, como a Lei Orgânica do Município (LOM), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) – todas norteadoras do funcionamento do Município.

MatAdvoks
MatAdvoks disse:
14/06/2019 17h32
Cialis 5g Priligy Usa Vente [url=http://buyoxys.com]levitra without rx in the united states[/url] Get Acticin Overseas Without Perscription Generikum Cialis
Stepgaimi
Stepgaimi disse:
28/06/2019 12h16
Cialis 80mg Avec Dapoxetine Acheter Du Baclofene Cialis Impuissance Masculine [url=http://cheapcial40mg.com]tadalafil cialis from india[/url] Prezzo Viagra Italia Cialis En Farmacias Alopecia Propecia
MatAdvoks
MatAdvoks disse:
01/07/2019 06h36
Amoxicillin Swelling Calcium Amoxicillin Makes Me Feel Crazy [url=http://buycial.com]cialis 5 mg[/url] Proscar No Script Cialis Nourriture Comprare Cialis In Contrassegno
Stepgaimi
Stepgaimi disse:
14/07/2019 23h46
How Long Does Zithromax Stay In The Body Progesterone Secure Ordering Best Website With Free Shipping Viagra Zollfrei [url=http://viaacost.com]viagra[/url] Canine Cephalexin 500 Mg Lupin
MatAdvoks
MatAdvoks disse:
17/07/2019 11h14
Amoxicillin 875 Milligrams [url=http://rxbill8.com]canadian pharmacy cialis[/url] Achat Baclofene En Ligne Cialis Sans Ordonnance En Belgique
Comentários foram desativados.