Câmara recebe projeto do Executivo que promove inclusão e amplia assistência a estudantes com deficiência
Foto: Cláudio Júnior/ CMM
A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) recebeu na manhã desta quarta-feira (26), um projeto de lei do Executivo que propõe a criação do “Programa Incluir”. A proposta é fortalecer a inclusão escolar e ampliar o suporte oferecido a crianças e adolescentes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Na prática, o município ofertará bolsas para auxiliares de sala de aula, garantindo que os estudantes com deficiência recebam atendimento adequado, com participação plena nas atividades escolares. Segundo o texto, o programa será implementado de forma estruturada e organizada, com critérios para seleção, capacitação e acompanhamento dos auxiliares.
De acordo com o projeto, serão disponibilizadas 800 vagas para o “Programa Incluir”. Os candidatos devem ter ensino médio completo e possuir mais de 18 anos. O valor da bolsa é de R$ 800 para a carga horária de 20h semanais; e R$ 1.600 para carga horária de 40h semanais.
O projeto foi entregue pessoalmente pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, à Câmara. O chefe do Poder Executivo foi recebido pelos vereadores da Casa e destacou que o programa vai beneficiar alunos da zona urbana e da zona rural.
“Identificamos as crianças com autismo através do nosso sistema de matrículas. E aí, lutamos para podermos resolver. O fato é que agora sim, nós estamos trazendo uma solução concreta. Nós queremos que nossas crianças estejam dentro da sala de aula aprendendo, com toda infraestrutura e também inclusão”, ressaltou Allyson Bezerra.
O presidente da Câmara, Genilson Alves (União Brasil), celebrou a iniciativa da gestão municipal. Genilson afirmou que o projeto deverá ser votado na próxima semana. “Fico muito feliz em receber um projeto que valoriza os auxiliares de sala de aula. Estamos falando em qualidade de ensino, em inclusão. Não tenho dúvidas que o projeto será aprovado por unanimidade. Já vamos conversar com os vereadores para votarmos o projeto na próxima semana”, disse.
Após a apreciação do projeto pelos vereadores da Câmara, se aprovado, seguirá para sanção do Executivo e se tornará lei.