Câmara tem nova formação de comissões temáticas
Plenário da Câmara: nova composição de comissões para atual biênio (foto: Arquivo/CMM)
As nove comissões temáticas da Câmara Municipal de Mossoró, para o biênio 2019-2020, estão formadas, com mudança na presidência de quatro colegiados: a vereadora Aline Couto (sem partido) é a nova presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação, em substituição à vereadora Sandra Rosado (PSDB), que passa a ser secretária da comissão.
Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o vereador Ozaniel Mesquita (PR) assume a presidência, no lugar do vereador Alex do Frango (PMB), que agora está à frente da Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor.
Ex-presidente desse colegiado, o vereador Petras Vinícius (Democratas) assume a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
Consenso
As mudanças ocorreram de forma consentida, através de diálogo entre as bancadas, sem necessidade de eleição. As alterações são consideradas naturais, dada a natureza do novo biênio, que dispõe também de outra composição da Mesa Diretora da Casa.
Em quatro comissões (Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Orçamento, Finanças e Contabilidade; Desenvolvimento Econômico e Turismo e Agricultura e Cooperativismo), não houve mudanças.
E, na Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Público, ocorreu alteração entre os membros, mas o vereador Alex Moacir (MDB) continua na presidência.
Substituição
A deputada estadual Isolda Dantas (PT), ainda vereadora quando da composição, estava membro suplente de três comissões. A tendência é que, como a vaga pertence ao partido, os cargos sejam ocupados pelo vereador Gilberto Diógenes, que assumiu o mandato no último dia 31, com a renúncia da colega de legenda para ascender à Assembleia Legislativa.
Importância
As comissões temáticas, de caráter permanente, são responsáveis pela emissão de pareceres sobre projetos de lei e outras matérias legislativas correspondentes aos seus temas; realização e recepção de visitas técnicas, debate em plenário de assuntos aos quais estão vinculadas, entre outras atribuições.
COMISSÕES TEMÁTICAS – BIÊNIO 2019/2020
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Aline Couto
Vice-presidente: Genilson Alves
Secretário: Sandra Rosado
1º Suplente: Rondinelli Carlos
2º Suplente: Gilberto Diógenes
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Presidente: Manoel Bezerra
Vice-presidente: Zé Peixeiro
Secretário: Genilson Alves
1º Suplente: Francisco Carlos
2º Suplente: Alex do Frango
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Presidente: Francisco Carlos
Vice-presidente: Petras Vinícius
Secretário: Aline Couto
1º Suplente: Didi de Arnor
2º Suplente: Ozaniel Mesquita
Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Presidente: Ozaniel Mesquita
Vice-presidente: Emílio Ferreira
Secretário: Alex do Frango
1º Suplente: Aline Couto
2º Suplente: Sandra Rosado
Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor
Presidente: Alex do Frango
Vice-presidente: Aline Couto
Secretário: Sandra Rosado
1º Suplente: Petras Vinícius
2º Suplente: Flávio Tácito
Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos
Presidente: Alex Moacir
Vice-presidente: Emílio Ferreira
Secretário: João Gentil
1º Suplente: Genilson Alves
2º Suplente: Alex do Frango
Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Presidente: Genilson Alves
Vice-presidente: Raério Cabeção
Secretário: Sandra Rosado
1º Suplente: Rondinelli Carlos
2º Suplente: Alex Moacir
Comissão de Agricultura e Cooperativismo
Presidente: Rondinelli Carlos
Vice-presidente: Raério
Secretário: Didi de Arnor
1º Suplente: Gilberto Diógenes
2º Suplente: Zé Peixeiro
Comissão de Defesa dos Diretos Humanos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Presidente: Petras Vinícius
Vice-presidente: Gilberto Diógenes
Secretário: Sandra Rosado
1º Suplente: Aline Couto
2º Suplente: Francisco Carlos
