CMM define 1ª votação da LOA para dia 18
Vereadores na sessão de terça-feira, 3 de novembro (foto Edilberto Barros/CMM)
A decisão sobre as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 tem nova data: 18 de novembro. No mesmo dia, o plenário da Câmara de Mossoró votará o projeto da LOA, em primeiro turno. O novo calendário foi divulgado hoje (5) pela Mesa Diretora.
Dia 1º de dezembro, está prevista a segunda e última votação do projeto. As datas anteriores eram 3 e 11 de novembro, respectivamente. O adiamento atende pedido da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC).
O colegiado solicitou mais tempo para análise das 283 emendas à proposta do Orçamento 2021. Emendas são sugestões dos vereadores ao texto original, de autoria da Prefeitura. Visam aperfeiçoar a LOA e foram lidas em plenário em 30 de setembro.
Debatida em audiência pública em 17 de setembro, a LOA é votada anualmente e é uma das matérias mais importantes do ano. Estima receitas e fixa despesas da Prefeitura. Para 2021, projeta o Orçamento anual de Mossoró em R$ 689 milhões.