CMM faz sessão remota e tem pauta cheia
Vereadores de Mossoró em sessão remota, nesta terça-feira, 12 (Reprodução: Edilberto Barros)
A Câmara Municipal de Mossoró analisará 116 matérias na sessão ordinária de amanhã (13), às 9h, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). O trabalho foi regulamentado hoje (12), com a aprovação do Projeto de Resolução (PR) 06/2020, por unanimidade.
A matéria normatiza sessões ordinárias por SDR. As reuniões extraordinárias foram regulamentadas no último dia 15 – como as duas de hoje sobre o PR 06/2020. Na primeira, os vereadores votaram destaques ao projeto e, na segunda, a redação final da matéria, por SDR.
O PR/2020 é de autoria da presidente Izabel Montenegro (MDB) e foi aprovado, com três emendas, da oposição e da situação. “Esses destaques aperfeiçoam a proposta, que nos dá segurança jurídica para legislarmos remotamente na pandemia de covid-19”, avalia.
Mais votações
Amanhã, os vereadores destrancarão a pauta do plenário, obstruída desde o dia 18 de março. É que, um dia antes, a Câmara suspendeu atividades presenciais por causa do coronavírus. E as 115 matérias, já pautadas, ficaram pendentes (íntegra aqui: https://bit.ly/2LmmE3F).
Soma-se a Mensagem de Veto do Executivo 01/2020, que trata sobre a idade da frota do transporte coletivo de Mossoró. Esse veto já cumpriu o prazo regimental e também obstrui a pauta. As sessões ordinárias continuarão às terças e quartas-feiras, às 9h, por SDR.
Vereadores atuam em plataforma online
Na primeira sessão remota da história da Câmara, hoje, estavam no plenário apenas os membros da mesa diretora (presidente Izabel Montenegro, 1ª secretária Aline Couto e 2º secretário Ozaniel Mesquita).
E os líderes das bancadas: vereadores Alex Moacir (PP), líder do governo, e Alex do Frango (PV), líder da oposição. Também servidores essenciais. Os demais 16 parlamentares estavam em lugares diferentes.
Conexão‘
Todos, porém, trabalharam integrados na plataforma online de videoconferência (Zoom). A sessão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM e www.mossoro.rn.leg.br).
Esse formato será mantido, enquanto durar a atual calamidade pública. As reuniões serão nos moldes das presenciais: discursos em pequeno e grande expedientes, debate e votação de matérias legislativas.
Contudo, com adaptações para tornar mais prático o trabalho. É o caso do limite de cinco matérias legislativas por vereador. “A expectativa é de termos ótimos resultados”, prevê a vereadora Aline Couto.