Comissão aprova criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação
Composição da Mesa na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, hoje (14), no plenário do Legislativo (foto: Edilberto Barros/CMM)
Em reunião nesta sexta-feira (14), na Câmara Municipal de Mossoró, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) aprovou o Projeto de Resolução n° 2/2022, que institui a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Educação. A resolução é uma iniciativa do vereador Professor Francisco Carlos (Avante).
Conforme a resolução, a Frente irá apoiar, acompanhar, analisar e propor políticas públicas que tenham como objetivo a valorização da educação, com isso, visa promover maior articulação entre instituições públicas e privadas para contribuir ao debate na elaboração e aperfeiçoamento das políticas educacionais.
Segundo o proponente, vereador Professor Francisco Carlos, a Frente deverá ser composta por vereadores e vereadoras, populares e também por membros da sociedade civil organizada.
“O objetivo é criar um espaço formalmente constituído dentro do Poder Legislativo, mas com ampla participação da sociedade, principalmente através dos órgãos de classe, sindicatos, associações e entidades para, conjuntamente, pensar, discutir e propor políticas, inovações e ações diretas que busque solucionar os problemas do serviço público”, destacou o parlamentar.
Se aprovada pelo plenário, a Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Educação elegerá entre seus membros, um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário, que terão mandatos de quatros anos, cabendo a estes coordenar a organização e condução dos trabalhos da Frente.
“É um projeto importante em razão da necessidade de discutir ações, proposições legislativas e políticas públicas que fortaleçam a luta pela valorização da Educação”, frisa Francisco Carlos.
A matéria também já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e, após a aprovação de hoje, deverá voltar para ser analisada pelo plenário do Legislativo.