Comissão de Constituição Aprova Projeto de Lei 'Desperdício Zero' para Combater o Desperdício de Alimentos em Mossoró
Vereador Edson Carlos. Foto: Edilberto Barros/CMM
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, em reunião realizada na manhã dessa segunda-feira, 16, um projeto de lei que cria o programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento Contra o Desperdício no município de Mossoró.
De autoria do vereador Edson Carlos, a iniciativa tem como objetivo diminuir o desperdício de alimentos nos estabelecimentos comerciais de Mossoró, diminuir a produção de resíduos sólidos e combater a insegurança alimentar. “A ideia é estimular supermercados, lanchonetes, restaurantes a doarem o excedente de produtos que não foram comercializados e que estão próprios para consumo, mas que iriam para o lixo mesmo estando dentro da validade”, explicou o vereador.
O estabelecimento que aderir ao programa Desperdício Zero pode receber o Selo Estabelecimento Contra o Desperdício, mediante cumprimento de requisitos a serem definidos em regulamento. Agora, o projeto segue para análise nas outras Comissões Temáticas da Câmara Municipal de Mossoró e votação em sessão ordinária no plenário.