Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa Projetos de Lei

por Amanda Santana Balbi publicado 23/09/2019 13h00, última modificação 23/09/2019 13h00
Projetos agora seguem pra apreciação nas outras Comissões Temáticas
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa Projetos de Lei

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Foto: Edilberto Barros

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró realizou reunião, na manhã desta segunda-feira (23), para analisar cerca de 10 projetos que estão em tramitação na Câmara.

A vereadora Aline Couto, que é presidente da CCJR, e a vereadora Sandra Rosado, que atua como secretária na Comissão, além de técnicos da Câmara, participaram da análise. A CCJR avalia a constitucionalidade dos Projetos de Lei enviados pelos vereadores.

Os Projetos aprovados são:

PLOL 050/2019 – de autoria de Rondinelli Carlos – Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).

PLOL 067/2019 – de autoria de João Gentil – Dispõe sobre a implantação de um projeto que visa aprimorar a inteligência emocional dos alunos da rede municipal de ensino.

PLOL 077/2019 – de autoria de João Gentil – Institui o Fevereiro Laranja, campanha de conscientização sobre a leucemia.

PLOL 075/2019 – de autoria de Flávio Tácito – Dispõe sobre o reconhecimento do espetáculo Paixão de Cristo, do santuário Santa Clara, Bairro Dom Jaime Câmara, como Patrimônio Cultural de Mossoró.