Comissão de Educação aprova 20 projetos nesta sexta-feira
Reunião da Comissão de Educação da Câmara, nesta sexta-feira (foto: Edilberto Barros/CMM)
Em reunião para deliberação de projetos, na manhã desta sexta-feira (9), no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer aprovou vinte propostas, resultado de discussões dos vereadores Professor Francisco Carlos (PP), Petras (DEM) e Aline Couto, participantes da reunião, e de representantes da sociedade.
Entre as matérias aprovadas, estão o Projeto de Lei nº 69/2017, de autoria do vereador Professor Francisco Carlos, que autoriza implantação do Programa Escola da Comunidade, e o Projeto de Lei nº 112/2017, de autoria do vereador Alex Moacir (MDB), que regulamenta análises periódicas de água em reservatórios de escolas e unidades de saúde de Mossoró.
O colegiado também aprovou o Projeto de Lei nº 138/2017, de autoria do vereador Ozaniel Mesquita (PR), que institui o Programa de Atendimento em Primeiros Socorros na rede municipal de ensino, e o Projeto de Lei nº 196/2017, de autoria da vereadora Isolda Lula Dantas (PT), que cria a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet.
Também foram aprovados o Projeto de Lei nº 204/2017, de autoria do vereador Genilson Alves (PMN), que dispõe sobre instalação de câmeras de videomonitoramento em escolas municipais, e o Projeto de Lei nº 229/2017, que regulamenta a execução do Hino Municipal em unidades de ensino e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação.
“Foi uma reunião produtiva, no esforço para limpar a pauta da comissão na reta fina de ano legislativo. Apreciamos a ampla maioria dos projetos, por entendermos que essa análise prévia na comissão é importante para subsidiar a futura votação em plenário”, observa Francisco Carlos, presidente da Comissão. Os projetos aprovados seguem tramitação na Câmara.
