Comissão de Educação, Cultura e Esporte realiza reunião na Câmara Municipal
Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal de Mossoró realizou mais uma reunião, na manhã desta sexta-feira (05), com o objetivo de debater Projetos de Lei propostos pelos vereadores e que estão em tramitação na Casa.
A Comissão é composta pelos vereadores Francisco Carlos (Presidente), Petras Vinícius (Vice-presidente), Aline Couto (Secretária), Didi de Arnor (1º Suplente) e Ozaniel Mesquita (2º Suplente). A intenção destas reuniões é analisar tecnicamente o texto dos projetos que envolvam a temática que a Comissão aborda.
Projetos
Cerca de 40 Projetos foram discutidos pela Comissão. Entre eles o Projeto de Lei 133/2017, de autoria do vereador Francisco Carlos, que visa exigir a apresentação do Cartão do SUS das crianças no ato da matrícula em instituições públicas municipais de ensino.
Outro importante texto analisado foi o Projeto de Lei 167/2017, de autoria do vereador Petras, que tem como proposta criar o Projeto Grafite para incentivar a arte do grafite em espaços públicos, criando a modalidade do grafite como arte urbanística no âmbito do Município de Mossoró.
Os projetos seguem agora para debate nas outras Comissões Temáticas da Câmara e votação em sessão ordinária pelos demais vereadores.