Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer analisa 16 projetos de lei
Reunião remota da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Mossoró (CECEL) realizou a análise de 16 projetos de lei que tramitam na Câmara. A reunião foi realizada de forma virtual, na manhã desta sexta-feira (24).
Participaram da reunião os vereadores Francisco Carlos (PP), Petras (DEM), Aline Couto (Avante) e Ozaniel Mesquita (DEM), a diretora da Escola Municipal Rotary Jailma Soares, além de técnicos da Câmara.
Dos 16 projetos, nove foram aprovados e agora seguem para tramitação nas demais Comissões Temáticas da Câmara e votação em sessão ordinária no plenário da Casa Legislativa.
Confira abaixo os projetos de lei aprovados na reunião desta sexta-feira. Para mais informações sobre estes projetos e outros em tramitação ou aprovados na Câmara, basta entrar o site www.mossoro.rn.leg.br e acessar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
PROJETO DE LEI 150/2019 – VEREADOR FRANCISCO CARLOS – DENOMINA DE TRAVESSA PROFESSORA ALZENIR LOPES MOURA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
PROJETO DE LEI 135/2019 – VEREADOR FRANCISCO CARLOS – ATRIBUI O NOME DE MARGARIDA MARIA DE ALACOQUE LIMA MOURA “COQUINHA”, AO AUDITÓRIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO ALCIDES BELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 062/2019 – VEREADOR FRANCISCO CARLOS - DENOMINA DE RUA TOMAZ ETELVINO DE MEDEIROS, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO 13 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 170/2019 – VEREADORA IZABEL MONTENEGRO - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, NA FORMA QUE INDICA.
PROJETO DE LEI 141/2019 – VEREADOR JOÃO GENTIL - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMBULÂNCIAS EM SHOWS E DEMAIS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 038/2019 – VEREADOR FRANCISCO CARLOS - ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 71 DO ART. 1º DA LEI Nº. 311/1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 039/2019 – VEREADOR FRANCISCO CARLOS - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 2.485/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 067/2019 – VEREADOR JOÃO GENTIL - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO QUE VISA APRIMORAR A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 130/2019 – VEREADOR ALEX MOACIR - FICA AUTORIZADO A CRIAR ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL - PERÍMETRO CULTURAL DE MOSSORÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI 131/2019 – VEREADOR FLÁVIO TÁCITO - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE UM CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, SOBRE O ENVELHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.