Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara analisa projetos de lei
A Câmara Municipal de Mossoró realizou mais um encontro da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL), na manhã desta sexta-feira (03). A reunião foi realizada de forma remota por causa da pandemia do novo coronavírus, e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.
Na reunião, os vereadores Ozaniel Mesquita (DEM) e Francisco Carlos (PP) analisaram 60 projetos que foram propostos pelos vereadores de Mossoró. Excepcionalmente na reunião desta sexta e na anterior, a Comissão não teve a participação de membros da comunidade externa. “Precisávamos fazer isto para dar celeridade às análises e limpar a pauta de 2019 . Com isso, a gente vai atualizar a pauta e no próximo encontro da Comissão vamos discutir os projetos com membros da comunidade”, explicou o vereador professor Francisco Carlos, que é presidente da CECEL.
A próxima reunião da Comissão será realizada na sexta-feira, 17 de julho, a partir das 9 horas e também será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró e pelo site www.mossoro.rn.leg.br. “Discutiremos com educadores do municípios os projetos de lei que ficaram pendentes hoje e outras propostas para o ensino e cultura do município” afirmou o vereador Francisco Carlos, que convidou a população a acompanhar a reunião que será realizada de forma remota.
Confira alguns dos projetos aprovados:
Projeto 09/2019 – vereadora Izabel Montenegro - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE DOAÇÃO DE LIVROS.
Projeto 10/2019 – vereadora Izabel Montenegro - INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto 12/2019 – vereador João Gentil - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, AOS PARTICIPANTES DOADORES DE SANGUE FIDELIZADOS.
Projeto 25/2019 – vereador Rondinelli Carlos - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO EM MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto 34/2019 – vereador Rondinelli Carlos - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto 44/2019 – vereadora Sandra Rosado - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Projeto 47/2019 – vereadora Izabel Montenegro - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, NA FORMA QUE INDICA.
Projeto 57/2019 – vereador Rondinelli Carlos- DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto 58/2019 – vereadora Sandra Rosado- INSTITUI O PROJETO CULTURA NOS BAIRROS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto 66/2019 – vereadora Sandra Rosado - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto 72/2019 – vereadora Izabel Montenegro - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMA ESPECIAL ADAPTADA A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS.
Projeto 75/2019 – vereador Flávio Tácito - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO “ESPETÁCULO PAIXAO DE CRISTO” DO SANTUÁRIO SANTA CLARA, BAIRRO DOM JAIME CÂMARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto 77/2019 – vereador João Gentil - INSTITUI "FEVEREIRO LARANJA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto 97/2019 – vereador Alex do Frango - DEFINE CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DISTINÇÕES MEDALHAS E HONRARIAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Projeto 167/2019 – vereador Petras - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ O “DIA DO VOLUNTARIADO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto 015/2019 – vereador Flávio Tácito - INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DA HISTÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto 001/2019 – vereador Petras - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº. 167/2019, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ O “DIA DO VOLUNTARIADO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.