Comissão de Educação debate Projetos de Lei em tramitação na Câmara
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou reunião, na manhã de hoje, para debater projetos em tramitação na Câmara. Participaram da reunião o vereador Francisco Carlos (PP), que é presidente da Comissão, a vereadora Marleide Cunha (PT), o vereador Paulo Igo (PP) e a vereadora Larissa Rosada, além de educadores convidados.
No total, dezessete Projetos foram analisados, nove aprovados e oito foram retirados para revisão. Agora, os textos seguem para as outras Comissões Temáticas da Câmara e em seguida seguem para votação no plenário da Casa.
Confira abaixo os Projetos de Lei aprovados:
PLOL 174/2020 – VEREADOR FRANCISCO CARLOS – INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA A CONTRIBUÍREM PARA A CONSERVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E UEIS DO MUNICÍPIO.
PLOL – 176/2020 – VEREADOR FRANCISCO CARLOS – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLOL – 222/2020 – VEREADOR FRANCISCO CARLOS - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA BANDA DE MÚSICA ARTUR PARAGUAI COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLOL -007/2021 – VEREADOR GENILSON ALVES - INSTITUI O DIA DA DEFESA ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
PLOL – 049/2021 – VEREADORA CARMEM JÚLIA - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CÂMARA CULTURAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLOL – 051/2021 – VEREADORA CARMEM JÚLIA - RECONHECE A PROCISSÃO DE SANTA LUZIA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE MOSSORÓ.
PRE – 007/2021 – VEREADORA MARLEIDE CUNHA - INSTITUI O SEMINÁRIO MULHERES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
PRE – 010/2021 – VEREADORA MARLEIDE CUNHA - INSTITUI O SEMINÁRIO VIDAS NEGRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
PDL 001/2021 – VEREADOR GIDEON ISMAIAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR REVERENDO SAMUEL BEZERRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.