Comissão de Educação discute Projetos de Lei em tramitação na Câmara
Reunião da Comissão de Educação. Foto: Edilberto Barros
Na manhã desta sexta-feira (08), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL) da Câmara Municipal de Mossoró fez a analise de cerca de 10 Projetos de Lei que estão em tramitação no legislativo mossoroense.
Participaram da reunião, educadores da rede pública de ensino e os vereadores professor Francisco Carlos (PP), Petras Vinícius (DEM) e Ozaniel Mesquita (PL), que fazem parte da presidência, vice-presidência e 1º suplência, respectivamente.
Os Projetos agora seguem para analise nas outras comissões temáticas da Câmara, e posteriormente para votação na sessão ordinária da Casa de Leis.
Veja abaixo os Projetos de Lei aprovados:
Projeto de Lei nº 179/2018, da vereadora Aline Couto:
Institui no calendário oficial da cidade o Março Lilás, mês dedicado a ações de prevenção ao câncer de colo de útero.
Projeto de Lei nº 190/2018, da vereadora Isolda Dantas:
Dispõe que órgãos, entidades da administração pública direta, indireta e fundacionais, e empresas concessionárias de serviços públicos afixem, em suas dependências, placas que identifiquem, em braile, corredores, portas e entradas de salas e gabinetes, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 193/2018, do vereador Rondinelli Carlos:
Autoriza instituir e incluir no calendário oficial de eventos do município de Mossoró e na programação do Setembro Amarelo o programa Em Nome da Vida de prevenção ao suicídio, a ser realizado anualmente no dia 15 de setembro, e da outras providências.
Projeto de Lei nº 197/2018, do vereador Rondinelli Carlos:
Autoriza instituir o Dia Municipal do Cuidador de Idoso no calendário de Mossoró, a ser comemorado dia 20 de março.
Projeto de Lei nº 24/2018, da vereadora Aline Couto:
Institui o prêmio Escritor (a) Nota 10 da melhor idade no âmbito da câmara municipal de Mossoró e dá outras providências
Projeto de Lei nº 11/2019, do vereador Raério Araújo:
Dispõe sobre a criação da frente parlamentar em defesa do esporte no município de Mossoró e dá outras providências.