Comissão de Educação realiza reunião nesta sexta-feira

por Amanda Santana Balbi publicado 07/11/2019 13h46, última modificação 07/11/2019 13h46
Objetivo é analisar Projetos de Lei em tramitação na Câmara
Comissão de Educação realiza reunião nesta sexta-feira

Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte realizada em agosto. Foto: Edilberto Barros

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL) vai realizar mais uma reunião onde pretende analisar 15 Projetos de Lei que tramitam na Câmara Municipal de Mossoró. A reunião está agendada para essa sexta-feira, 08 de novembro, às 9h, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (Canal 23.2 TCM).

A CECEL é formada pelos vereadores Francisco Carlos (presidente da Comissão), Petras (vice-presidente) e Aline Couto (secretária da CECEL).

Confira os Projetos de Lei que serão debatidos pela Comissão:

                                                

DATA

AUTORIA

EMENDA

167

4/set/17

PETRAS VINÍCIUS

DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO

ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

3

1/mar/18

RAÉRIO CABEÇÃO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DO LIXO  NO ÂMBITO DE TODAS AS

ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

9

2/mar/18

RONDINELLI

CARLOS

AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTACÃO DO PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

177

11/jun/18

ALINE COUTO

INSERE NO COTIDIANO ESCOLAR DA

REDE MUNICIPAL DE ENSINO O

PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA

CONTRA A MULHER E DISPÕE SOBRE

MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA

DOMÉSTICA

179

11/jun/18

ALINE COUTO

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA

CIDADE DE MOSSORÓ O MARÇO LILÁS,

MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO DA

IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO PRECOCE

DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO.

182

12/jun/18

JOÃO GENTIL

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE

SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO

ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE

MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS

189

18/jun/18

PETRAS VINÍCIUS

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE

ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA, NAS ESCOLAS

PÚBLICAS MUNICIPAIS

 

190

18/jun/18

ISOLDA DANTAS

DISPÕE QUE ÓRGÃOS, ENTIDADES DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,

INDIRETA E FUNDACIONAIS, E EMPRESAS

CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS

PÚBLICOS AFIXEM, EM SUAS

DEPENDÊNCIAS, PLACAS QUE

IDENTIFIQUEM, EM BRAILE,

CORREDORES, PORTAS E ENTRADAS DE

SALAS E GABINETES, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

193

19/jun/18

RONDINELLI  CARLOS

AUTORIZA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E NA PROGRAMAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO O PROGRAMA EM NOME DA VIDA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

196

19/jun/18

OZANIEL MESQUITA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 

197

04/JUL/18

RONDINELLI CARLOS

AUTORIZA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

296

01/NOV/2018

RONDINELLI CARLOS

AUTORIZA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

7

6/out/17

MARIA DAS MALHAS

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº2864/12

DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24

16/OUT/2018

ALINE COUTO

INSTITUI O PRÊMIO ESCRITOR (A) NOTA 10 DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11

25/JUN/2019

RAÉRIO ARAÚJO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS