Comissão de Educação realiza reunião nesta sexta-feira
Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte realizada em agosto. Foto: Edilberto Barros
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL) vai realizar mais uma reunião onde pretende analisar 15 Projetos de Lei que tramitam na Câmara Municipal de Mossoró. A reunião está agendada para essa sexta-feira, 08 de novembro, às 9h, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró (Canal 23.2 TCM).
A CECEL é formada pelos vereadores Francisco Carlos (presidente da Comissão), Petras (vice-presidente) e Aline Couto (secretária da CECEL).
Confira os Projetos de Lei que serão debatidos pela Comissão:
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Nº |
DATA |
AUTORIA |
EMENDA |
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167 |
4/set/17 |
PETRAS VINÍCIUS |
DISPÕE SOBRE A ARTE EM GRAFITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ |
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3 |
1/mar/18 |
RAÉRIO CABEÇÃO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO ÂMBITO DE TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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9 |
2/mar/18 |
RONDINELLI CARLOS |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTACÃO DO PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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177 |
11/jun/18 |
ALINE COUTO |
INSERE NO COTIDIANO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
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179 |
11/jun/18 |
ALINE COUTO |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MOSSORÓ O MARÇO LILÁS, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO. |
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182 |
12/jun/18 |
JOÃO GENTIL |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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189 |
18/jun/18 |
PETRAS VINÍCIUS |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
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190 |
18/jun/18 |
ISOLDA DANTAS |
DISPÕE QUE ÓRGÃOS, ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAIS, E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AFIXEM, EM SUAS DEPENDÊNCIAS, PLACAS QUE IDENTIFIQUEM, EM BRAILE, CORREDORES, PORTAS E ENTRADAS DE SALAS E GABINETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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193 |
19/jun/18 |
RONDINELLI CARLOS |
AUTORIZA INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E NA PROGRAMAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO O PROGRAMA EM NOME DA VIDA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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196 |
19/jun/18 |
OZANIEL MESQUITA |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
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197 |
04/JUL/18 |
RONDINELLI CARLOS |
AUTORIZA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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296 |
01/NOV/2018 |
RONDINELLI CARLOS |
AUTORIZA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7 |
6/out/17 |
MARIA DAS MALHAS |
ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº2864/12 DE 13 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24 |
16/OUT/2018 |
ALINE COUTO |
INSTITUI O PRÊMIO ESCRITOR (A) NOTA 10 DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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11 |
25/JUN/2019 |
RAÉRIO ARAÚJO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |