Comissão de Orçamento analisa emendas à LOA 2020
Vereadores Manoel Bezerra, Genilson Alves e Zé Peixeiro, com as emendas: análise (foto: Amanda Balbi/CMM))
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) da Câmara Municipal de Mossoró deu sequência à análise das 381 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, em reunião no gabinete do presidente do colegiado, vereador Manoel Bezerra (PRTB), hoje (24).
Também participaram o vice-presidente da COFC, vereador Zé Peixeiro (PTC), e o secretário da comissão, vereador Genilson Alves (PMN). Os parlamentares, com o suporte de técnicos da Câmara, avançaram no parecer sobre as emendas a serem aceitas ou rejeitadas pelo colegiado.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade proferirá decisão, na sessão ordinária de terça-feira (29), quando os vereadores votarão a LOA para 2020 (primeiro turno) e, dia 6 de novembro, em segundo turno, a partir de quando será remetida à Prefeitura para sanção.
As emendas propõem ajustes ao projeto e, do total, são 156 de natureza aditiva; 221 modificativas e 4 substitutivas (acrescem, alteram ou substituem ações). A LOA é o orçamento da Prefeitura e nela está prevista toda a programação financeira para o município no próximo ano.