Comissão de Planejamento e Ocupação do Solo aprova nove projetos de lei
Vereadores na reunião da Comissão de Planejamento e Ocupação do solo. Foto: Edilberto Barros/CMM
A Comissão de Planejamento, Uso e Ocupação de Solo, Obras e Serviços Urbanos aprovou nove Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta sexta-feira, 08.
Agora, os projetos seguem para análise nas outras Comissões da Câmara, para posteriormente irem para votação em sessão ordinária no plenário da Casa Legislativa.
Esta foi a primeira reunião da Comissão, que é composta pelos vereadores Isaac da Casca, presidente da Comissão, Francisco Carlos, vice-presidente, Edson Carlos, secretário, Naldo Feitosa, 1º suplente e Larissa Rosado, 2ª suplente.
Confira os projetos aprovados:
PLOL 187/2020 – vereador Francisco Carlos - DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLOL 009/2021 – vereador Genilson Alves - CRIA ESPAÇOS DESTINADOS A ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLOL 093/2021 – vereadora Carmem Júlia - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLOL 099/2021 – vereadora Marleide Cunha - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO LIGA OPERÁRIA DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLOL 122/2021 – vereador Lucas das Malhas - AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TERRITÓRIO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLOL 127/2021 – vereador Lucas das Malhas - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS EM SINAL DE ALERTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ.
PLOL 138/2021 – vereador Lamarque Oliveira - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS CONTRATADAS QUE EFETUAREM CONSTRUÇÕES, OBRAS OU REPAROS A PRESTAREM SERVIÇOS DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLOL 156/2021 – vereador Costinha - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JOVEM ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLOL 165/2021 – vereador Pablo Aires - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FRATERNIDADE CÁLICE SAGRADO – FRCS.