Comissão de Saúde realiza reunião e aprova projetos

Em reunião na manhã desta sexta-feira (31), com a presença dos vereadores Ozaniel Mesquita (PR) e Alex do Frango (PMB), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei 199/2018, que autoriza a criação do Programa Municipal de Prevenção ao AVC (acidente vascular cerebral), e o Projeto de Lei 204/2018, que autoriza curso para agentes de saúde de prevenção, diagnóstico e estimulação de recém-nascidos e crianças com microcefalia.

O colegiado também aprovou o Projeto de Lei 232/2018, que autoriza a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos da Prefeitura de Mossoró para mães com filhos (as) portadores (as) de microcefalia. As três propostas são de autoria do vereador Rondinelli Carlos (PMN).

Os demais projetos aprovados, na reunião desta sexta-feira, são de autoria da vereadora Izabel Montenegro: Projeto de Lei 241/2018, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao HPV (papiloma vírus humano); Projeto de Lei 243/2018, que institui política de informação e prevenção às lesões por esforços repetitivos/distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho LER/DORT.

E ainda o Projeto de Lei 253, que institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Mamário, e o Projeto de Lei 254/2018, que autoriza criação do programa “Mais Mulher” de apoio às mulheres mastectomizadas (remoção da mama em tratamento médico) em Mossoró. As matérias seguem a tramitar na Câmara até a votação final, no plenário.

O vereador Ozaniel Mesquita, presidente da Comissão de Saúde, informa que o colegiado se reúne nas últimas sextas-feiras de cada mês, para análise de projetos. “Estamos cumprindo nosso compromisso, à frente da comissão, de dar sequência à tramitação das matérias. Agradeço aos vereadores, colegas de comissão, e aos técnicos da Câmara”, diz.