Comissão de Saúde aprova Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos
Reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara. Foto: Edilberto Barros
Durante a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quinta-feira (31), foi aprovado o Projeto de Lei 252/2018, do vereador Ozaniel Mesquita (PL), que estabelece uma semana dedicada a campanhas para o incentivo e esclarecimento sobre doação de órgãos. A reunião contou com a participação dos vereadores Ozaniel Mesquita, Emílio Ferreira e Alex do Frango que são, respectivamente, presidente, vice-presidente e secretário da Comissão.
“O principal objetivo desta data é conscientizar a população sobre a importância de ser doador de órgãos, com o intuito de ajudar milhares de pessoas que estão fila dos transplantes”, explicou Ozaniel Mesquita, que também é socorrista do SAMU de Mossoró.
Comissão
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente analisou mais 16 Projetos de Lei enviados pelos vereadores. Após passar pelas Comissões Temáticas da Câmara, os Projetos são encaminhados para apreciação dos demais vereadores, nas sessões ordinárias. Se aprovados pelos vereadores, os Projetos de Lei são encaminhados para sanção ou veto do Poder Executivo Municipal.
Veja abaixo os projetos aprovados:
PLOL 106/2018 – Sandra Rosado - Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, durante o parto e no período pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, situados no município de Mossoró, e dá outras providências.
PLOL 182/2018 – João Gentil - Dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
PLOL 159/2018 – João Gentil - Institui o programa "Adote o Verde" no município de Mossoró e dá outras providências.
PLOL 187/2018 – Aline Couto – Institui o projeto de saúde na feira da Cobal e Mercado do Peixe.
PLOL 190/2018 – Isolda Dantas - Dispõe que órgãos, entidades da administração pública direta, indireta e fundacionais, e empresas concessionárias de serviços públicos afixem, em suas dependências, placas que identifiquem, em braile, corredores, portas e entradas de salas e gabinetes, e dá outras providências.
PLOL 196/2018 – Ozaniel Mesquita - Dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais instituições de ensino da rede pública municipal.
PLOL 213/2018 – Isolda Dantas – Proíbe a pulverização aérea de agrotóxico no âmbito do município de Mossoró.
PLOL 227/2018 – Ozaniel Mesquita – Institui o Programa de Distribuição de Medicamentos aos pacientes do Hospital São Camilo de Lellis.
PLOL 234/2018 – Rondinelli Carlos - Autoriza a criação e instituição do projeto “Escola Amiga dos Animais”.
PLOL 235/2018 – Rondinelli Carlos – Autoriza a criação e implantação do curso profissionalizante na modalidade de agroecologia em Mossoró.
PLOL 238/2018 – Rondinelli Carlos - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no município de Mossoró o atendimento prioritário em emergências, Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e semi-intensivo para autistas, portadores de síndrome de down e pessoas com deficiência ou transtorno do desenvolvimento global (tgd), bem como, permite a presença de acompanhantes nos referidos atendimentos, e dá outras providências.
PLOL 244/2018 – Izabel Montenegro – Institui a semana saudável nas escolas públicas do município.
PLOL 245/2018 – Manoel Bezerra – Institui o uso da “Bengala Verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão em Mossoró.