Comissão de Saúde e Meio Ambiente analisa projetos em tramitação na Câmara
Vereador Paulo Igor, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Foto: Edilberto Barros
Os vereadores Paulo Igo (SD), Marleide Cunha (PT) e Costinha (MDB) realizaram a primeira reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Mossoró, na manhã desta quinta-feira, 25. Eles são presidente, vice-presidente e 1º secretário da Comissão, respectivamente. A reunião contou com a participação da diretora da vigilância à saúde de Mossoró Ivaneuma Fernandes. Quatorze Projetos de Lei foram analisados.
Dos quatorze Projeto, nove foram aprovados. Agora, os textos seguem para aprovação nas outras Comissões Temáticas da Câmara.
Veja abaixo os Projetos aprovados:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 178/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH, ÀS GESTANTES EM UNIDADES DA REDE PÚBLICAS E PRIVADAS, DURANTE ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON ALVES, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON ALVES, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA – SAVU, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES COM MAIOR GRAU DE EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DE ANIMAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL E URGENTE.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON ALVES, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS SOCIOEDUCATIVAS DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA MOSSORÓ.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON ALVES, INSTITUI O DIA DA DEFESA ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 040/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS DAS MALHAS, INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VÍTIMAS DO COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 045/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR LAMARQUE OLIVEIRA, “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ O DIA DO PROTETOR DOS ANIMAIS E RECONHECE OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELOS PROTETORES DE ANIMAIS COMO SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROEJTO DE LEI ORDINÁRIA 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON ALVES, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GENILSON ALVES, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MATÉRIAS SOCIOEDUCATIVAS DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA MOSSORÓ.