Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara analisa Projetos de Lei
Reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Mossoró realizou mais uma reunião, na manhã dessa sexta-feira (29), para debater 22 Projetos de Lei propostos pelos vereadores mossoroenses.
A Comissão é formada pelos vereadores Ozaniel Mesquita (Presidente), Emílio Ferreira (Vice-presidente), Alex do Frango (Secretário), Aline Couto (1º Suplente) e Sandra Rosado (2º Suplente).
A análise realizada pelos vereadores tem como objetivo verificar o conteúdo dos projetos de lei que envolvam a área da saúde e meio ambiente e contribuir, propondo alterações ao texto, quando necessário. Assim, ao ser encaminhado para votação em sessão ordinária, no plenário da Câmara, os projetos possuirá um texto que contará com a contribuição dos demais vereadores.
Projetos
Entre os projetos analisados estão: Projeto de Lei Ordinária 76/2017, de autoria da vereadora Izabel Montenegro, que visa fixar condições para o repouso dos profissionais de enfermagem nos hospitais públicos e privados, visando garantir a saúde e bem estar desses profissionais. Projeto de Lei Ordinária 138/2017, que visa proporcionar treinamento de primeiros socorros aos professores e pessoal de apoio das escolas municipais, de autoria do vereador Ozaniel Mesquita . E o Projeto de Lei Ordinária 32/2018 que autoriza a implantação da política de proteção a saúde bucal de pessoas com autismo em Mossoró, de autoria do vereador Rondinelli Carlos.
O vereador Ozaniel Mesquita anunciou, ao final da reunião, que o próximo encontro já está marcado para o dia 26 de abril, às 9h. A transmissão da Comissão é realizada ao vivo pela TV Câmara Mossoró (23.2 TCM) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br.