Comissão de Saúde e Meio Ambiente faz análise de 20 projetos

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara Municipal de Mossoró analisou 20 projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. A reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira, 28 de agosto, e contou com a participação dos vereadores Ozaniel Mesquita (DEM), Alex do Frango (PV) e Emílio Ferreira (PP).

Dos projetos, 18 foram aprovados pela Comissão. Agora, os projetos seguem para análise nas outras Comissões Temáticas da Casa, para em breve serem votados em sessão ordinária, no plenário da Câmara.

Confira os projetos aprovados:

• PLOL 094/2020 - IZABEL MONTENEGRO - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ O “JUNHO LARANJA”, MÊS DE PREVENÇÃO E LUTA PELOS DIREITOS DOS QUEIMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLOL 090/2020 - GENILSON ALVES - INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLOL 087/2020 - SANDRA ROSADO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A FORÇA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLOL 085/2020 - ALINE COUTO - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ.
• PLOL 083/2020 - GENILSON ALVES - PROÍBE QUE PESSOAS QUE COMETEREM MAUS TRATOS OU ABANDONO DE ANIMAIS POSSAM OBTER NOVAMENTE SUA GUARDA E DE ADOTAR OUTROS ANIMAIS.
• PLOL 069/2020 - GENILSON ALVES - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE PARA COVID-19 NOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA A CADA 15 DIAS.
• PLOL 057/2020 - GENILSON ALVES - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLOL 042/2020 - MARIA DAS MALHAS - AUTORIZA A PREFEITURA DE MOSSORÓ A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO POR TELEFONE PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID- 19.
• PLOL 036/2020 - ALINE COUTO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA FILA ZERO EM MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLOL 035/2020 - ALINE COUTO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PORTAL WWW.ESPERASAUDE.COM.BR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLOL 031/2020 - SANDRA ROSADO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DO “CÂNCER DE INTESTINO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLOL 022/2020 - GENILSON ALVES - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA OU PSICOPEDAGOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLOL 017/2020 - RONDINELLI CARLOS - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLOL 007/2020 - RONDINELLI CARLOS - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PLOL 001/2020 - JOÃO GENTIL - INSTITUI A CAMPANHA “ÁGUA MAIS VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLOL 279/2019 - GILBERTO DIÓGENES- INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ O DIA MUNICIPAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLOL 270/2019 - JOÃO GENTIL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PLOL 268/2019 - MARIA DAS MALHAS - INSTITUI “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ.