Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza reunião nesta sexta-feira

Na manhã desta sexta-feira (26), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Mossoró realizou a terceira reunião do ano para analisar projetos de lei que foram propostos pelos vereadores. A reunião contou com a participação dos vereadores Ozaniel Mesquita, que é presidente da Comissão, da vereadora Aline Couto e do vereador Alex do Frango. Ao todo, 14 projetos foram avaliados e aprovados.

O vereador Ozaniel Mesquita elogiou o conteúdo das propostas. “Vemos muitos projetos interessantes que vêm pra beneficiar a população. O aleitamento materno é de extrema importância para o fortalecimento da saúde das crianças e temos um projeto que busca incentivar as mães. Temos também projetos que promovem o cuidado ao idoso e a preservação ao meio ambiente”, ressaltou.

Depois de passar pelas comissões temáticas da Casa, os textos são encaminhados para votação nas sessões ordinárias e podem vir a se tornar leis municipais. Os projetos podem ser acessadas na íntegra através do site https://www.mossoro.rn.leg.br/, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

Projetos

• PLOL 241/2017, da presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB), que visa criar o Programa Melhor Idade, no município de Mossoró, com o objetivo de dar maior qualidade de vida ao idoso através de atividades desenvolvidas para este grupo.
• PLOL 143/2018, de autoria do vereador Rondinelli Carlos, que institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.
• PLOL 144/2018, de Rondinelli Carlos, que autoriza a divulgação dos direitos das pessoas com câncer.
• PLOL 158/2018, do vereador Alex Moacir, garante o acesso de profissionais de educação física para acompanhar seus alunos nas academias, sem o pagamento de taxas extras.
• PLOL 159/2018, do vereador João Gentil, institui o programa Adote o Verde.
• PLOL 165/2018, do vereador João Gentil, cria o certificado Selo Verde, em Mossoró.
• PLOL 171/2018, do vereador Raério Araújo, exige exame de audiometria e biometria de vista nas escolas municipais.
• PLOL 182/2018, do vereador João Gentil, solicita seminários antidrogas no início do ano letivo, nas escolas municipais.
• PLOL 189/2018, do vereador Petras, autoriza a implantação de atividades esportivas e de lazer nas escolas municipais, nos finais de semana.
• PLOL 193/2018, do vereador Rondinelli Carlos, inclui no calendário oficial de eventos de Mossoró o programa Em Nome da  Vida, de prevenção ao suicídio.
• PLOL 197/2018, do vereador Rondinelli Carlos, cria Dia do Cuidador de Idoso.
• PLOL 206/2018, do vereador João Gentil, cria a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
• PLOL 216/2018, do vereador João Gentil, Institui a Semana Municipal de Combate a Meningite.
• PLCL/2017, da vereadora Sandra Rosado, altera o artigo 112 da Lei Complementar 29 de 2008.