Comissão Temática da Câmara apresenta relatório que questiona licitações de reformas realizadas pela Prefeitura
Reunião da Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos. Foto: Edilberto Barros/CMM
A Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos realizou reunião, na tarde desta segunda-feira, 11, para apresentar um relatório sobre os investimentos realizados pela Prefeitura de Mossoró nas reformas do Memorial da Resistência.
No documento assinado por Isaac da Casca (MDB), Francisco Carlos (Avante) e Larissa Rosado (União Brasil), os vereadores questionam qual foi a imprevisão contratual que justificou o aditivo realizado pela Prefeitura, quais itens estavam previstos no projeto original, qual o objeto específico do contrato originário, além que questões sobre posicionamento dos secretários municipais, data correta da inauguração da obra, entre outras indagações, totalizando doze perguntas.
O relatório também afirma que, apesar da visita feita pelo Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb), Rodrigo Lima, que foi à Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 07 de julho, responder questionamentos de alguns vereadores sobre a reforma do Memorial da Resistência, ainda há muitos pontos sem resposta.
O vereador Genilson Alves (Pros), líder da bancada de situação, encarou com estranheza o relatório. Para o vereador, o documento foi produzido de forma muito rápida, o que pode significar que a documentação enviada pela Prefeitura, que ultrapassa duas mil folhas, não foi analisada corretamente. “Na sexta-feira, a Prefeitura de Mossoró entregou uma documentação com mais de mil e 800 folhas. Hoje, entregou mais de duas mil folhas, dez volumes. Como esse relatório já está pronto? Por que não analisar a documentação e fazer um novo levantamento? A Prefeitura mandou toda a documentação que foi solicitada pela Comissão”. Genilson Alves reforçou ainda que a Prefeitura de Mossoró está colaborando para responder quaisquer questionamentos.
Já o vereador Isaac da Casca afirma que ainda faltam documentos para serem entregues, como os documentos referentes à reforma do Teatro Dix-Huit Rosado e garantiu que os vereadores apenas cumprem o papel fiscalizador quando questionam a licitação das reformas realizadas pelo município. “Vamos encaminhar esse relatório para o Ministério Público para que eles realizem um trabalho investigativo no processo de licitação”, afirmou.