Edson defende cadastro de pessoas com espectro autista
Vereador Edson Carlos é autor do projeto (foto: Edilberto Barros/CMM)
Mossoró terá Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Tea), caso seja aprovado e sancionado o Projeto de Lei 111/2023, com essa finalidade, de autoria do vereador Edson Carlos (Cidadania). A matéria foi apresentada em 1º de novembro de 2023 e tramita nas comissões da Câmara.
Segundo Edson Carlos, o objetivo principal é obter dados estatísticos mais precisos sobre a quantidade de pessoas com Tea. E, com essas informações, aperfeiçoar políticas públicas municipais em prol das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
O vereador informa que nem mesmo o Brasil dispõe de números de prevalência de autismo, e que utiliza os dados do Centro de Controle de Prevenção de Doenças, em português (CDC) dos Estados Unidos, atualizados a cada dois anos.
Conforme o último relatório expedido pelo CDC, em 2023, com dados obtidos em 2020, 1 a cada 36 crianças americanas de 8 anos são autistas. Estima-se que no Brasil haja, aproximadamente, 2 milhões de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.
“No entanto, se fizermos a mesma proporção utilizada pelo CDC, chegaríamos a 5,95 milhões de autistas no Brasil. Portanto, dados estatísticos mais precisos são necessários para que possamos construir, articular e desenvolver estratégias que atendam às necessidades desse público específico, principalmente nas áreas da saúde, da educação e da assistência social”, justifica.
Lacuna
Edson Carlos adverte que, até o momento, não há instrumentos que realizem o levantamento das pessoas com TEA em Mossoró, o que dificulta saber exatamente a realidade, uma vez que existem graus diferentes de autismo, assim como nem todos os autistas apresentam as mesmas necessidades.
Diante disso, segundo o vereador , instituir o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é de grande importância para pensar políticas públicas propositivas e eficazes, direcionadas a esse público específico. O projeto será votado em plenário, em breve, se for aprovado nas comissões.