Francisco Carlos anuncia debate sobre políticas públicas para pessoas com deficiência na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Foto: Edilberto Barros/CMM
Em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realizada na manhã dessa sexta-feira, 01, na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador professor Francisco Carlos (Avante) anunciou debate sobre políticas municipais voltadas a pessoas com deficiência.
O vereador destacou que a temática da inclusão para pessoas com deficiência precisa ser ampliada. “A nossa assessoria fez um levantamento sobre essa legislação. A legislação da Câmara Municipal que trata da pessoa com deficiência possui cerca de 40 iniciativas legislativas”, explicou.
Francisco Carlos defende que uma política municipal para pessoas com deficiência pode ser mais efetiva, pois vai englobar todos os setores como educação, assistência social, saúde, urbanismo, entre outros. “A Câmara tem legislação produzida sobre o assunto desde a década de 90 e essa legislação foi se intensificando nos últimos anos. Ocorre que as leis estão em geral dispersas e tratando de questões específicas. Gostaríamos de fazer uma legislação unificada”.
O vereador anunciou que a compilação com as leis atuais estão disponíveis no site www.professorfranciscocarlos.com.br . E anunciou que os debates sobre as políticas públicas para pessoas com deficiência devem ser iniciadas a partir da próxima semana. “Vamos reunir entidades voltadas para pessoas com deficiência e representantes das diversas secretarias municipais e iniciar os debates aqui na Câmara Municipal de Mossoró”.