Francisco Carlos celebra lei de proteção animal
O vereador Professor Francisco Carlos (PP) celebrou na Câmara Municipal de Mossoró, hoje (1º), a sanção do Código Municipal de Proteção e Bem-estar Animal. A nova lei municipal foi sancionada pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e resulta do Projeto de Lei 7/2020, de autoria dele.
“Um bonito trabalho, iniciado em 2018, aprovado pela Câmara no último dia 3 de junho e sancionado pela prefeita Rosalba Ciarlini, a quem agradecemos e reconhecemos pela sensibilidade. Poucas cidades brasileiras possuem uma legislação moderna como essa”, avalia.
Com a sanção, há 90 dias para regulamentação do Código, que estabelece diretrizes para proteção e bem-estar dos animais domésticos e domesticados. “Os ‘pets’ estão cada vez mais próximos de nós. Isto é, além de afetiva, é uma questão de saúde, sanitária”, observa.
Infraestrutura
No mesmo pronunciamento, Francisco Carlos registrou obras de calçamento em Mossoró. Citou, como exemplo, ruas do conjunto Pousada das Thermas, Aeroporto, Planalto 13 de Maio, Sumaré e Três Vinténs. Também mencionou licitação para construção e reforma de praças.
“É o caso das praças principais nos conjuntos Abolição 1, 2, 3 e 4, da chamada Praça do Basquete (conjunto Santa Delmira), entre outras. A licitação está marcada para o dia 29 de julho, com recursos do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento”, informa.
Educação
Por fim, o vereador reconheceu esforço da educação municipal e defendeu discussão sobre retomada das aulas presenciais. O tema, segundo ele, estará em debate na reunião remota da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Cecel) da Câmara, sexta-feira (3), às 9h.
“Há formas de programar esse retorno, de maneira parcial, organizada e com cuidados sanitários, principalmente do 6º ao 9º ano. A Cecel, a qual presido, participará do debate para um plano nesse sentido”, diz, ao lembrar existência das aulas remotas na rede municipal.